Lei municipal nº 13.092, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13092
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Apraxia
de Fala na Infância (AFI) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e
alterações posteriores, no dia 14 de maio.
de Fala na Infância (AFI) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e
alterações posteriores, no dia 14 de maio.
Indexação
efeméride Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Observação
Processo PLL 045-22/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4380_ce_361788_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica