Lei municipal nº 13.107, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13107
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do
Candombe no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alter
ações
posteriores, no dia 03 de dezembro.
Candombe no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alter
ações
posteriores, no dia 03 de dezembro.
Indexação
efeméride Dia Municipal do Candombe Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo PLL 427-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4387_ce_362665_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica