Lei municipal nº 13.110, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13110
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Data Comemorativa do Dia de Santo Antônio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
Indexação
Efeméride
Data Comemorativa;
Dia de Santo Antônio;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização;
Data Comemorativa;
Dia de Santo Antônio;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização;
Observação
Processo PLL 533-21/
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica