Lei municipal nº 13.110, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13110
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Data Comemorativa do
Dia de Santo Antônio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Ca
lendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e
alterações posteriores, no dia 13 de junho.
Dia de Santo Antônio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Ca
lendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e
alterações posteriores, no dia 13 de junho.
Indexação
efeméride Data Comemorativa do Dia de Santo Antônio Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo PLL 533-21/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica