Lei municipal nº 9.709, de 30 de dezembro de 2004 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.111, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13111
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Data Comemorativa do
Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 d
e maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Municí
pio de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de agosto.
Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 d
e maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Municí
pio de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de agosto.
Indexação
efeméride Data Comemorativa do Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo PLL 532-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4387_ce_362673_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica