Lei municipal nº 13.112, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13112
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rainha do Cruzeiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de maio.
Indexação
Efeméride;
Dia da Pomba Gira Rainha do Cruzeiro;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização;
Dia da Pomba Gira Rainha do Cruzeiro;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização;
Observação
Processo PLL 507-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4387_ce_362674_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica