Lei municipal nº 13.114, de 26 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13114
Ano
2022
Data
26/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Pomba Gira Maria Quitéria das Almas no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 6 de junho.
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 6 de junho.
Indexação
Dia de Pomba Gira Maria Quitéria das Almas Calendário Datas Comemorativas
Observação
Processo PLL 220-21/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica