Lei municipal nº 13.116, de 26 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13116
Ano
2022
Data
26/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 30 de setembro.
Indexação
Data Comemorativa Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé calendário Conscientização
Observação
Processo PLL 200-21/
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica