Lei municipal nº 13.130, de 01 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13130
Ano
2022
Data
01/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Exu Tiriri no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 16 de novembro.
Indexação
Dia de Exu Tiriri Datas Comemorativas Calendário de Conscientização
Observação
Processo 21 22.0.000063588-3/
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica