Lei municipal nº 13.136, de 01 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13136
Ano
2022
Data
01/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal da Conscientização acerca da Pessoa com Transtorno Bipolar e Semana Municipal da Conscientização acerca da Pessoa com Transtorno Bipolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 30 de março e na última semana do mês de março, respectivamente.
Indexação
Dia Municipal da Conscientização acerca da Pessoa com Transtorno Bipolar Semana Municipal da Conscientização acerca da Pessoa com Transtorno Bipola r Datas Comemorativas Calendário de Conscientização
Observação
Processo PLL 104-22/
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica