Lei municipal nº 13.138, de 01 de junho de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

13138

Ano

2022

Data

01/06/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/06/2022

Veículo de Publicação

DOPA Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Inclui a efeméride Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juvent
ude Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 20 de junho.

Indexação


Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra Datas Comemorativas Calendário de Conscientização

Observação

Processo 22.0.000063528-0/

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica