Lei municipal nº 13.138, de 01 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13138
Ano
2022
Data
01/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juvent
ude Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 20 de junho.
ude Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
no dia 20 de junho.
Indexação
Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra Datas Comemorativas Calendário de Conscientização
Observação
Processo 22.0.000063528-0/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica