Decreto municipal nº 21.507, de 02 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21507
Ano
2022
Data
02/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XIV do § 2º do art. 2º, o § 2º do art.
4º, o § 2º do art. 5º, o caput e o parágrafo único
renumerando-o para § 1º no art. 9º, inclui o
parágrafo único no art. 3º, o § 3º no art. 5º, o § 2º
no art. 9º, o art. 9º-A, o art. 11-A e os Anexos I e
II e revoga o inc. V do art. 3º, os incs. I e II do
art. 9º e o art. 11 do Decreto nº 21.304, de 28 de
dezembro de 2021.
4º, o § 2º do art. 5º, o caput e o parágrafo único
renumerando-o para § 1º no art. 9º, inclui o
parágrafo único no art. 3º, o § 3º no art. 5º, o § 2º
no art. 9º, o art. 9º-A, o art. 11-A e os Anexos I e
II e revoga o inc. V do art. 3º, os incs. I e II do
art. 9º e o art. 11 do Decreto nº 21.304, de 28 de
dezembro de 2021.
Indexação
Gratificação de incentivo à produtividade (GIP)
Observação
Processo 21.0.000009096-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica