Lei municipal nº 13.157, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13157
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Romaria Nossa Senhora
Desatadora de Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no primeiro domingo do mês de
dezembro.
Desatadora de Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no primeiro domingo do mês de
dezembro.
Indexação
Romaria Nossa Senhora Desatadora de Nós Datas Comemorativas Calendário de Conscientização PLL 534-21
Observação
Processo 22.0.000067982-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica