Lei municipal nº 13.160, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13160
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Força Jovem Universal
(FJU) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no terceiro domingo
do mês de março.
(FJU) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no terceiro domingo
do mês de março.
Indexação
Dia da Força Jovem Universal(FJU) Datas Comemorativas Calendário de Conscientização PLL 597-21
Observação
Processo 22.0.000067937-6/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica