Decreto municipal nº 210, de 12 de setembro de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.688, de 20 de maio de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.395, de 17 de março de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.160, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13160
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Força Jovem Universal
(FJU) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no terceiro domingo
do mês de março.
(FJU) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no terceiro domingo
do mês de março.
Indexação
Dia da Força Jovem Universal(FJU) Datas Comemorativas Calendário de Conscientização PLL 597-21
Observação
Processo 22.0.000067937-6/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica