Lei municipal nº 13.177, de 08 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13177
Ano
2022
Data
08/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Incentivo à Reciclagem no Anexo da Lei nº 10.904 , de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de novembro.
Indexação
efeméride Mês de Incentivo à Reciclagem
Observação
Processo PLL538-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4445_ce_368658_1.pdf
Assuntos
- Limpeza Urbana
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica