Lei municipal nº 13.194, de 15 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13194
Ano
2022
Data
15/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Turismólogo
e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem,
Gastronomia, Entretenimento, Diversão e
Lazer no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 27 de setembro.
e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem,
Gastronomia, Entretenimento, Diversão e
Lazer no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no dia 27 de setembro.
Indexação
Dia Municipal do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, G astronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer Datas Comemorativas Calendário de Conscientização
Observação
Processo 22.0.000079961-4/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica