Lei municipal nº 13.195, de 15 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13195
Ano
2022
Data
15/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
Indexação
Mês de Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo;
Outubro Verde;
PLL 454-21;
Outubro Verde;
PLL 454-21;
Observação
Processo 22.0.000080019-1/
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica