Lei municipal nº 13.195, de 15 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13195
Ano
2022
Data
15/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Conscientização,
Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas
com Nanismo – Outubro Verde – no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro.
Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas
com Nanismo – Outubro Verde – no Anexo da
Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro.
Indexação
Mês de Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde – Datas Comemorativas Calendário de Conscientização PLL 454-21
Observação
Processo 22.0.000080019-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica