Decreto municipal nº 21.572, de 19 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21572
Ano
2022
Data
19/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU), no âmbito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU);
Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU);
Observação
Processo 21.0.000045266-9/
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.728, de 11 de novembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.430, de 28 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica