Lei municipal nº 13.202, de 21 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13202
Ano
2022
Data
21/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Terra no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 22 de abril.
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 22 de abril.
Indexação
Dia da Terra Datas Comemorativas Calendário de Conscientização PLL148-21
Observação
Processo PLL148-22/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica