Lei municipal nº 13.211, de 05 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13211
Ano
2022
Data
05/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/08/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Conscientização sobre
Comunicação Alternativa no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro, e dá outras
providências.
Comunicação Alternativa no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro, e dá outras
providências.
Indexação
Mês de Conscientização sobre Comunicação Alternativa Datas Comemorativas Calendário de Conscientização PLL 573-21
Observação
Processo 22.0.000088788-2/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica