Instrução Normativa-SMPG nº 17, de 04 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
17
Ano
2020
Data
04/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMPG: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 017/2020
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
COVID-19
calamidade pública
trabalho remoto
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SMPG
COVID-19
calamidade pública
trabalho remoto
Observação
PROCESSO 20.0.000031367-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMPG nº 13, de 29 de outubro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMPAE nº 8, de 18 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica