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Instrução Normativa-SMPAE nº 8, de 18 de outubro de 2021

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Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

8

Ano

2021

Data

18/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/10/2021

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

in_smpae_08_2021.pdf

Ementa

SMPAE: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) durante o período de calamidade pública.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2021
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
PROCESSO 21.0.000104556-0

Observação

Fica revogada a Instrução Normativa 017/2020-SMPG, de 04 de dezembro de 2020.

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
  • Orçamento e Finanças Públicas
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-SMPG nº 17, de 04 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-SMPAE nº 4, de 30 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-SMPAE nº 5, de 11 de maio de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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