Instrução Normativa-SMPAE nº 4, de 30 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2022
Data
30/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMPAE: Altera o § 3º do Art. 4º da Instrução Normativa nº 008, de 18 de outubro de 2021, que institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2022
SMPAE
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
COVID-19
Coronavírus
Calamidade pública
SMPAE
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
COVID-19
Coronavírus
Calamidade pública
Observação
Altera o § 3º do Art. 4º da Instrução Normativa nº 008, de 18 de outubro de 2021
PROCESSO 21.0.000104556-0
PROCESSO 21.0.000104556-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica