Lei municipal nº 13.231, de 08 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13231
Ano
2022
Data
08/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal da Favela e Semana da Favela no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 04 de novembro e na primeira semana do mês de novembro, respectivamente
Indexação
Efeméride
Dia Municipal da Favela
Semana da Favela
Dia Municipal da Favela
Semana da Favela
Observação
SEI 22.0.000105452-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica