Lei municipal nº 13.232, de 08 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13232
Ano
2022
Data
08/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Conscientização da Doença de Parkinson – Abril da Tulipa Vermelha –, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de abril.
Indexação
Efeméride
Mês de Conscientização da Doença de Parkinson
Abril da Tulipa Vermelha
Mês de Conscientização da Doença de Parkinson
Abril da Tulipa Vermelha
Observação
SEI 22.0.000105431-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica