Instrução Normativa-SMTC nº 2, de 18 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SMTC
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2022
Data
18/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMTC: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022
SMTC
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
Servidor público
Jornada de Trabalho
COVID-19
Coronavírus
Calamidade pública
Pandemia
SMTC
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
Servidor público
Jornada de Trabalho
COVID-19
Coronavírus
Calamidade pública
Pandemia
Observação
Fica revogada a Instrução Normativa 007/2021 SMTC, de 18 de outubro de 2021.
PROCESSO 20.0.000055843-6
PROCESSO 20.0.000055843-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMTC nº 7, de 18 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica