Instrução Normativa-SMTC nº 7, de 18 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SMTC
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2021
Data
18/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2021
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMTC: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2021
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
COVID-19
PROCESSO 20.0.000055843-6
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
COVID-19
PROCESSO 20.0.000055843-6
Observação
Fica revogada a Instrução Normativa 005/2020 SMTC, de 07 de dezembro de 2020.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMTC nº 5, de 07 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMTC nº 2, de 18 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica