Instrução Normativa-PGM nº 10, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2022
PGM
Procuradoria Geral do Município
Servidor público
Cargo em comissão
PGM
Procuradoria Geral do Município
Servidor público
Cargo em comissão
Observação
Fica revogada a Instrução Normativa nº 002/2022 – PGM.
PROCESSO 22.0.000112878-0
PROCESSO 22.0.000112878-0
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 01 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 06 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica