Instrução Normativa-PGM nº 1, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a Referência de Exercício dos Postos de Confiança nas Estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Fica revogada a Instrução Normativa nº 010/2022 – PGM.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2023
Postos de Confiança
Cargo de Confiança (CC)
Função gratificada (FG)
Estruturas de trabalho
Setores
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Postos de Confiança
Cargo de Confiança (CC)
Função gratificada (FG)
Estruturas de trabalho
Setores
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 10, de 13 de setembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 21 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica