Instrução Normativa-PGM nº 7, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 007/2023
Posto de confiança
CC
FG
Posto de confiança
CC
FG
Observação
Fica revogada a Instrução Normativa nº001/2023 –PGM.
PROCESSO 23.0.000057221-7
PROCESSO 23.0.000057221-7
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 06 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 1, de 15 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica