Instrução Normativa-PGM nº 1, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
Posto de confiança
Função gratificada
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024
Posto de confiança
Função gratificada
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Revoga a Instrução Normativa nº 007/2023 – PGM.
Revoga a Instrução Normativa nº 007/2023 – PGM.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 21 de setembro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 4, de 21 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica