Instrução Normativa-PGM nº 4, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2024
Posto de confiança
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2024
Posto de confiança
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Revoga a Instrução Normativa nº 001/2024 – PGM.
Revoga a Instrução Normativa nº 001/2024 – PGM.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica