Instrução Normativa-PGM nº 5, de 19 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2024
Data
19/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2024
Cargo em Comissão
Função Gratificada
posto de confiança
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2024
Cargo em Comissão
Função Gratificada
posto de confiança
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Revoga a Instrução Normativa nº 004/2024 – PGM.
Revoga a Instrução Normativa nº 004/2024 – PGM.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 4, de 21 de maio de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 01 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica