Instrução Normativa-PGM nº 7, de 01 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2024
Data
01/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2024
posto de confiança
Função gratificada
Cargo em comissão
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2024
posto de confiança
Função gratificada
Cargo em comissão
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Revoga a Instrução Normativa nº 005/2024 – PGM.
Revoga a Instrução Normativa nº 005/2024 – PGM.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 5, de 19 de junho de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 9, de 04 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica