Instrução Normativa-PGM nº 9, de 04 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2024
Data
04/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Institui a Referência de Exercício dos Postos de Confiança nas Estruturas de Trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2024
Posto de confiança
Função gratificada
Cargo em comissão
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2024
Posto de confiança
Função gratificada
Cargo em comissão
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Revoga a Instrução Normativa nº 007/2024 – PGM.
Revoga a Instrução Normativa nº 007/2024 – PGM.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 01 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica