Instrução Normativa-PGM nº 2, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
37
Texto Original
Ementa
PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Fica revogada a Instrução Normativa nº 009/2024 – PGM.
Indexação
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO;
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 002/2026;
Postos de confiança;
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 002/2026;
Postos de confiança;
Observação
PROCESSO 23.0.000057221-7
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 9, de 04 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica