Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 13 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
41
Ano
2016
Data
13/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2016
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41. Inclui art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, determinando o incentivo à economia criativa.
Indexação
economia criativa
capital intelectual
Empreendedor criativo
Oportunidades de negócio
capital intelectual
Empreendedor criativo
Oportunidades de negócio
Observação
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Lei Orgânica
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica