Lei municipal nº 13.243, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13243
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui o evento Feira de Integração Artesanal (FIA) no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 01 (uma) semana de cada mês, e a institui como evento de
natureza sociocultural e de turismo do Município de Porto Alegre.
natureza sociocultural e de turismo do Município de Porto Alegre.
Indexação
evento
Feira de Integração Artesanal (FIA)
Calendário de Eventos de Porto Alegre
Feira de Integração Artesanal (FIA)
Calendário de Eventos de Porto Alegre
Observação
SEI 22.0.000116697-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica