Lei municipal nº 13.249, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13249
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Universal nos Presídios no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de junho.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal da Universal nos Presídios
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal da Universal nos Presídios
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
SEI 22.0.000117574-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica