Decreto municipal nº 21.652, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21652
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano de Segurança Viária Sustentável da cidade de Porto Alegre (PSVS).
Indexação
Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS)
Transporte
Pedestre
Fiscalização de trânsito
mobilidade
Acessibilidade
veículo mais seguro
Sistema viário
Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Segurança Viária Sustentável (CPPSEG)
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Transporte
Pedestre
Fiscalização de trânsito
mobilidade
Acessibilidade
veículo mais seguro
Sistema viário
Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Segurança Viária Sustentável (CPPSEG)
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Observação
SEI 20.16.000020193-5
Assuntos
- Segurança Pública
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.787, de 21 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica