Decreto municipal nº 23.787, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23787
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 21.652, de 23 de setembro de 2022, que institui o Plano de Segurança Viária Sustentável da cidade de Porto Alegre (PSVS).
Indexação
Segurança Viária;
Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS);
Transporte;
Pedestre;
Fiscalização de trânsito;
mobilidade;
Acessibilidade;
veículo mais seguro;
Sistema viário;
Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Segurança Viária Sustentável (CPPSEG);
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU);
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);
Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS);
Transporte;
Pedestre;
Fiscalização de trânsito;
mobilidade;
Acessibilidade;
veículo mais seguro;
Sistema viário;
Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Segurança Viária Sustentável (CPPSEG);
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU);
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC);
Observação
25.0.000147394-0
Assuntos
- Segurança Pública
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica