Lei municipal nº 13.260, de 27 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13260
Ano
2022
Data
27/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana das Doenças Mitocondriais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na terceira semana do mês de setembro.
Indexação
efeméride
Semana das Doenças Mitocondriais
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana das Doenças Mitocondriais
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
SEI 22.0.000116714-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica