Resolução-COMAM nº 4, de 26 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2022
Data
26/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Integral
Ementa
COMAM: Cria a o Grupo de Trabalho para acompanhamento do Plano Municipal da Mata Atlântica.
Indexação
Plano Municipal da Mata Atlântica
PMMA
COMAM
Conselho Municipal do Meio Ambiente
PMMA
COMAM
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Observação
RESOLUÇÃO 004/2022
PROCESSO 22.0.000118862-7
PROCESSO 22.0.000118862-7
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica