Instrução Normativa-PGM nº 11, de 22 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
11
Ano
2022
Data
22/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Revoga a Instrução Normativa nº 002/2015.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 011/2022
PGM
Procuradoria-Geral do Município
PGM
Procuradoria-Geral do Município
Observação
Revoga a Instrução Normativa nº 002/2015.
PROCESSO 001.205798.15.2.00000
PROCESSO 001.205798.15.2.00000
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 30 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica