Decreto municipal nº 13.250, de 06 de junho de 2001 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.680, de 11 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21680
Ano
2022
Data
11/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Ficam alterados o caput do inc. IX e suas als. 'c' e 'd', todos do art. 4º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Estrutura administrativa
Estrutura administrativa
Observação
SEI 22.0.000053658-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica