Instrução Normativa-SMF nº 1, de 18 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2008
Data
18/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2008
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMF: Dispõe sobre as formas preferenciais de notificação dos lançamentos de tributos e multas no âmbito da Célula de Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.
Indexação
INSTRUÇÃO CGT/GAB 1/08
SMF
Secretaria Municipal da Fazenda
Tributos
Débito
Cobrança
Notificação
SMF
Secretaria Municipal da Fazenda
Tributos
Débito
Cobrança
Notificação
Observação
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMF nº 17, de 24 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica