Lei municipal nº 13.291, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13291
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana do Rap In Cena no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os dias 15 e 21 de outubro.
Indexação
efeméride
Semana do Rap In Cena
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana do Rap In Cena
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
SEI 22.0.000132701-5
PROC. Nº 0525/22
PLL Nº 261/22
PROC. Nº 0525/22
PLL Nº 261/22
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica