Lei Complementar municipal nº 98, de 04 de janeiro de 1984 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.291, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13291
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Semana do Rap In Cena no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os dias 15 e 21 de outubro.
Indexação
efeméride
Semana do Rap In Cena
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana do Rap In Cena
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
SEI 22.0.000132701-5
PROC. Nº 0525/22
PLL Nº 261/22
PROC. Nº 0525/22
PLL Nº 261/22
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica