Decreto municipal nº 16.725, de 05 de julho de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.293, de 11 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13293
Ano
2022
Data
11/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Grupo Arimateia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de março.
Indexação
efeméride
Dia do Grupo Arimateia
Dia do Grupo Arimateia
Observação
22.0.000139053-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica