Lei municipal nº 13.297, de 11 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13297
Ano
2022
Data
11/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil – EBI – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de outubro.
Indexação
Efeméride
Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil
Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil
Observação
22.0.000140526-1
PROC. Nº 1327/21
PLL Nº 595/21
PROC. Nº 1327/21
PLL Nº 595/21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica