Decreto municipal nº 21.734, de 18 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21734
Ano
2022
Data
18/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso do próprio municipal localizado na Rua Álvaro Difini nº 3.817, Bairro Restinga, ao CTG Porteira da Restinga.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Rua Álvaro Difini nº 3.817
CTG Porteira da Restinga
Próprio municipal
Rua Álvaro Difini nº 3.817
CTG Porteira da Restinga
Observação
SEI 20.0.000041693-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.096, de 30 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica