Decreto municipal nº 23.096, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23096
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 21.734, de 18 de novembro de 2022, retificando a descrição do imóvel localizado na Rua Álvaro Difini, nº 3.817, nesta Capital.
Indexação
Rua Álvaro Difini
Próprio municipal
Cartório de Registro de Imóveis
Permissão de uso (Próprio municipal)
Próprio municipal
Cartório de Registro de Imóveis
Permissão de uso (Próprio municipal)
Observação
20.0.000041693-3
Data de Publicação: 03/02/2025
Data de Republicação: 05/02/2025
Data de Publicação: 03/02/2025
Data de Republicação: 05/02/2025
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica